A lei dos animais vamos entender como funciona.

A lei dos animais vamos entender como funciona.

A lei dos animais vamos entender como funciona, e aí pessoal vamos falar aqui a cerca de direito dos animais e da lei que foi publicada no dia trinta de setembro de 2020 essa lei que foi aprovada  a mudança mais significativa da história dos direitos dos animais no Brasil.

Ok então se você já ouviram falar alguma coisa você vai saber mais porque nós vamos apontar a lei para você aqui o artigo da Lei explicar. 

 Ali você vai ter uma fundamentação muito mais é certa uma definição muito melhor a respeito do tema e vai sentir mais seguro a respeito da fundamentação de falar sobre isso e se você não sabia que quer ir porque é extremamente importante como eu disse é uma alteração histórica. 

Tá certo então agora com essa nova lei com essa lei aqui ó 14.000 64 de 2020 agora a a prática de abuso e maus-tratos animais será punida com pena de reclusão essa palavrinha que muda tudo no código de processo penal a qual que é a mudança é significativa é que adora efetivamente. 

O infrator o agressor que praticar o abuso dos maus-tratos a crueldade com os animais ele poderá ser sim preso, Abrir ao cárcere atrás das grades para ficar bem simples aqui sem júri de 15 o mais simples possível porque nós estamos falando ao público geral tá então agora como essa alteração como a lei agora.

Diz reclusão reclusão de dois a cinco anos agora é possível que o agressor seja preso pronto simples assim essa é a principal mudança além da prisão nós temos a multa e também o que é importante não menos importante a pro hoje de guarda do animal tá E aí eu coloquei aqui a lei que nós mencionamos.

Ela alterou a lei de crimes ambientais ela alterou o artigo 32 da lei de crimes ambientais aumentando a pena como nós falamos vamos aqui então a lei de crimes ambientais o artigo 32 já com a alteração à lei de crimes ambientais.

EA lei 9.605 de 98 tá essa é a lei de crimes ambientais agora nós vamos lá para o artigo 32 vamos lá então para o artigo 32 Aqui nós temos o capítulo 52 crimes contra o meio ambiente. 

EA sessão um dos crimes contra a fauna só para você se situar tá não que isso seja necessário basta você vir aqui no artigo 32 pronto estamos no artigo 32 esse artigo diz esse é o carro está o nosso mãos decápode praticar ato de abuso a maus-tratos ferir ou mutilar animais.

Aí tem os animais silvestres domésticos não são só os o médico só a nem fala praticar ato de abuso maus-tratos ferir ou mutilar animais silvestres domésticos ou domesticados nativos ou exóticos você vê que é bem abrangente né.

Pena Detenção de três meses a um ano e multa tá essa pena aqui em simples palavras tá segundo o código de processo penal na prática essa pena significa que a pessoa não vai empresa com essa pena.

Aqui tem uma pessoa praticou abuso maus-tratos até ontem até ontem como você viu em várias matérias nas redes sociais crueldade contra animais abuso que você viu várias vezes nós vemos várias vezes as pessoas iam presa por quê.

Porque a pena era só essa aqui tá nós já vimos que não é mais é mais sobre isso mas com essa pena aqui a pessoa simplesmente não poderia ser presa por quê.

Porque a Lei não permitia que a pessoa fosse para ela porque segundo o código de processo penal que é uma lei é uma lei federal o código do processo penal não permite em simples palavras não permite que este tipo de pena leve alguém a prisão então.

Não dependia do Delegado e Não dependia do juiz de direito porque porque eles não tinham lei para aplicar a prisão e as pessoas por desconhecimento dizer um Nossa como pode a polícia o delegado soltou uma pessoa dessa obrigado e até o fim dia.

 Muitas vezes com emoção é até é o fim dia o delegado o juiz tão mas na verdade eles não podiam fazer nada porque porque eles dependem de ler.

 Então se o Juiz de Direito recebiam caso delegado receber um caso esse a pena era de detenção é essa a pena seres prender sem alguém simplesmente eles estariam cometendo uma ilegalidade por quê Porque a Lei não diz prisão seria uma bolsa autoridades nunca ninguém fez isso porque seria loucura Ok.

Mas as pessoas não entendiam isso e também ainda não entendi mas agora agora nós temos Agora sim nós temos ideia nossa olha aqui ó incluída incluído pela lei 14064 de 2020 com essa lei Aqui nós  temos o parágrafo primeiro a ele foi incluído.

 Aqui está a alteração e o que diz essa alteração vamos lá artigo 32 da lei de crimes ambientais lei 9605/98 o que diz o parágrafo primeiro a quando se tratar de cão ou gato.

Ah tá quando se tratar de cão ou gato a pena para condutas descritas no caput lembra que eu falei o caput é isso aqui ó praticar atos de alguns esses atos aqui a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão você já sabe nós já falamos.

 O que significa reclusão será de reclusão de dois a cinco anos multa e proibição da Guarda pronto como isso aqui isso aqui já significa uma operação extremamente importante porque em simples palavras a pessoa que cometeram esses atos aqui agora pode efetivamente ser presa tá.

Presa em flagrante diferente dia antes dessa lei antes de sua aqui não havia outra possibilidade para o delegado e para o Juiz de Direito não havia senão aquelas chamadas penas alternativas o pessoal costuma dizer cesta básica né e não necessariamente a cesta básica mas as pessoas é pensam assim seriam as penas alternativas prestação de serviços.

Né ali como pena - prisão tá porque porque quando a quando a pena como apena era só de atenção nessa pena que ainda nessa pena aqui se aplicasse apena continua tá continua não podendo prender agora quando for.

 Olha só quando se tratar de cão ou gato nessa hipótese aqui pode-se aplicar então a pena de reclusão de dois a cinco anos pronto.

 É só isso que eu gostaria que você soubesse  enfim esse conteúdo é muito importante de todas as pessoas estejam conscientes dessa informação e divulguem essa informação o que quanto mais.

 As Pessoas souberem deste artigo dessa alteração Legislativa entenderem de fato ficarem convictas né ver a lei Beira que Ativo 32 palavras primeiro a e soubesse Decor quanto mais as pessoas souber mas os animais poderão ser defendido que mais também os as pessoas vão pensar duas vezes é bom.

Ficar mais intimidada cini bebidas a gente sabe que infelizmente qualquer tipo as pessoas fazem mesmo crueldade havendo lei ou não contra seres humanos ou não manda a gente sabe que infelizmente acontece mas serve muito para inibir porque agora nós temos uma lei e que gera a prisão, então as pessoas vão sim pensar duas vezes.